{"id":3238,"date":"2019-09-24T09:37:53","date_gmt":"2019-09-24T12:37:53","guid":{"rendered":"https:\/\/juniortakamoto.com.br\/?p=3238"},"modified":"2019-09-24T09:37:53","modified_gmt":"2019-09-24T12:37:53","slug":"o-pacote-anticrime-de-moro-vai-voltar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dancabrasilia.com.br\/danca\/o-pacote-anticrime-de-moro-vai-voltar\/","title":{"rendered":"O pacote anticrime de Moro vai voltar!"},"content":{"rendered":"<p>A bancada de Sergio Moro pretende reverter na CCJ e no plen\u00e1rio as derrotas sofridas pelo pacote anticrime.<\/p>\n<p>Capit\u00e3o Augusto disse para o UOL:<\/p>\n<p>\u201cNunca um l\u00edder do governo foi me visitar no grupo de trabalho. Eu estou sozinho ali. O governo errou. Sou aliado do Bolsonaro e amigo dele, considero que administrativamente ele est\u00e1 indo bem, mas o relacionamento com o Legislativo \u00e9 uma l\u00e1stima. S\u00e3o derrotas sucessivas.\u201d<\/p>\n<p>Ele acrescentou, por\u00e9m, que as derrotas devem ser provis\u00f3rias:<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o 305 deputados na nossa bancada, a maior da Casa. Se eles retirarem todos os pontos do pacote, no plen\u00e1rio a gente reverte.\u201d<\/p>\n<p><strong>Sem apoio do governo na C\u00e2mara<\/strong>, o pacote anticrime foi flagelado pelo grupo de trabalho, que reduziu os prazos de progress\u00e3o de regime de crimes contra a vida.<\/p>\n<p>O texto proposto por Sergio Moro fixava o cumprimento 4\/5 da pena para o benef\u00edcio quando o crime resulta em morte. Os deputados atenuaram para 3\/5 e 2\/3 se o condenador for reincidente.<\/p>\n<p>Felipe Francischini, presidente da CCJ da C\u00e2mara, vai se reunir nesta semana com os deputados do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime de Sergio Moro.<\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 discutir quais pontos do pacote que foram rejeitados podem ser recuperados por meio de outras propostas que tramitam na comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>Em uma resposta a Gloria Perez, autora de novelas da TV Globo, que lamentou, no Twitter, a autoriza\u00e7\u00e3o dada pela Justi\u00e7a para o assassino do garoto Jo\u00e3o H\u00e9lio a cumprir o restante da pena em casa, Sergio Moro defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do pacote anticrime.<\/p>\n<p>Na postagem, Gloria Perez escreveu: \u201cQue venha o pacote do Moro, para que nunca mais a extrema crueldade contra uma crian\u00e7a seja premiada com a impunidade!\u201d.<\/p>\n<p>Moro, ent\u00e3o, publicou:<\/p>\n<p>\u201cRespons\u00e1vel por assassinato brutal de crian\u00e7a, embora condenado a 39 anos de pris\u00e3o, foi, na pr\u00e1tica, libertado ap\u00f3s dez anos. Barata a vida humana no Brasil. Em outros pa\u00edses, seria perp\u00e9tua. O projeto de lei anticrime, se aprovado, impediria essa vergonhosa injusti\u00e7a.\u201d<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-243238 aligncenter\" src=\"https:\/\/cdn.oantagonista.net\/uploads\/2019\/08\/morotweet2-1.jpg\" sizes=\"auto, (max-width: 581px) 100vw, 581px\" srcset=\"https:\/\/cdn.oantagonista.net\/uploads\/2019\/08\/morotweet2-1.jpg 581w, https:\/\/cdn.oantagonista.net\/uploads\/2019\/08\/morotweet2-1-236x138.jpg 236w\" alt=\"\" width=\"581\" height=\"340\" \/><\/p>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"22\" data-block-id=\"4\">\n<p class=\"content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">O brutal assassinato foi cometido em fevereiro de 2007. Carlos Roberto da Silva assaltou, com outros criminosos, uma fam\u00edlia na zona norte do Rio.<\/p>\n<p class=\"content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">M\u00e3e e filha conseguiram deixar o carro em que estavam, mas Jo\u00e3o H\u00e9lio, de apenas 6 anos, ficou preso no cinto de seguran\u00e7a, pendurado do lado de fora do ve\u00edculo.<\/p>\n<p data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">O garoto foi arrastado por sete quil\u00f4metros e morreu. Quatro bandidos foram condenados.<\/p>\n<p>A Ordem dos Advogados do Brasil entregou em maio\/19 a Rodrigo Maia um estudo que manifesta \u201cexpressa oposi\u00e7\u00e3o\u201d aos principais pontos do pacote anticrime de Sergio Moro propostos para vencer a impunidade.<\/p>\n<p>A OAB quer derrubar, por exemplo, a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e a pris\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia por homic\u00eddios dolosos ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o pelo Tribunal do J\u00fari.<\/p>\n<p>A entidade tamb\u00e9m se manifestou contra:<\/p>\n<ul>\n<li>a restri\u00e7\u00e3o dos embargos infringentes (recursos na pr\u00f3pria segunda inst\u00e2ncia);<\/li>\n<li>a amplia\u00e7\u00e3o do conceito de leg\u00edtima defesa por policiais;<\/li>\n<li>a restri\u00e7\u00e3o das hip\u00f3teses de prescri\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>endurecimento de regras para progress\u00e3o de regime;<\/li>\n<li>pena maior para o crime de resist\u00eancia (opor-se a uma pris\u00e3o);<\/li>\n<li>cria\u00e7\u00e3o do confisco alargado (perda de bens de criminosos);<\/li>\n<li>acordo penal (confiss\u00e3o do crime para evitar processo); e<\/li>\n<li>grava\u00e7\u00e3o de conversa entre advogado e cliente preso.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o a todos esses pontos, a OAB diz que houve \u201cunanimidade das cr\u00edticas dos pareceristas e associa\u00e7\u00f5es que aportaram seus estudos\u201d, \u201ccom indica\u00e7\u00e3o praticamente consensual pela rejei\u00e7\u00e3o das propostas\u201d.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A bancada de Sergio Moro pretende reverter na CCJ e no plen\u00e1rio as derrotas sofridas pelo pacote anticrime. Capit\u00e3o Augusto disse para o UOL: \u201cNunca um l\u00edder do governo foi me visitar no grupo de trabalho. Eu estou sozinho ali. O governo errou. 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