Novacap –\u00a0Com a promessa de virar a p\u00e1gina dos supersal\u00e1rios e pagamentos indevidos e para equilibrar as contas, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) fechou novo acordo coletivo. O plano \u00e9 alcan\u00e7ar uma economia de R$ 23 milh\u00f5es anuais na folha de pessoal.<\/p>\n
Na esteira da reestrutura\u00e7\u00e3o, a empresa p\u00fablica extinguiu os cargos de 56 chefes de se\u00e7\u00e3o e 121 supervisores. Segundo a dire\u00e7\u00e3o, os postos eram desnecess\u00e1rios para os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do Distrito Federal. A remodela\u00e7\u00e3o representou a economia mensal de R$<\/p>\n
A folha da\u00a0Novacap<\/a>\u00a0foi alvo de inspe\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas local (TCDF<\/a>). A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) colocou em marcha auditoria nos gastos com pessoal da estatal. O relat\u00f3rio preliminar aponta o pagamento de R$ 200 milh\u00f5es, contrariando decis\u00f5es da Justi\u00e7a.<\/p>\n As auditorias do TCDF e da CGDF foram usadas como refer\u00eancias na reda\u00e7\u00e3o do acordo coletivo e do projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o. Os gastos da estatal com pessoal saltam aos olhos. At\u00e9 ent\u00e3o, por m\u00eas, eram pagos R$ 16 milh\u00f5es para, aproximadamente, 2.072 empregados.<\/p>\n De acordo com o presidente da Novacap,\u00a0Candido Teles, na busca pelo equil\u00edbrio, os direitos adquiridos dos funcion\u00e1rios ser\u00e3o respeitados. Sem alarde, depois de tr\u00eas meses de negocia\u00e7\u00e3o com os empregados, o acordo coletivo foi assinado em 8 de novembro deste ano.<\/p>\n Penduricalhos<\/strong><\/p>\n O novo acordo reviu o anu\u00eanio, c\u00e1lculo do adicional pelo tempo de servi\u00e7o. Esse foi um dos pontos levantados pelo\u00a0TCDF e pela CGDF. \u201cRealmente, houve um erro, e n\u00f3s corrigimos essa distor\u00e7\u00e3o\u201d, assinalou o presidente. Segundo Teles, a conta era inflada por 19 penduricalhos.<\/p>\n \u201cAs parcelas ser\u00e3o pagas efetivamente sobre tr\u00eas rubricas, al\u00e9m do sal\u00e1rio. Nada al\u00e9m disso. Al\u00e9m do sal\u00e1rio, tinha 19 penduricalhos em que eram aplicados os c\u00e1lculos. O adicional por tempo de servi\u00e7o \u00e9 de 1% por ano\u201d, assinalou.<\/p><\/blockquote>\n As regras de participa\u00e7\u00e3o de metas e de resultados (PMR) tamb\u00e9m mudaram. Os pagamentos deste ano est\u00e3o garantidos. Entretanto, o mecanismo ser\u00e1 extinto a partir de 2020.<\/p>\n \u201cN\u00e3o vai haver mais incorpora\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o. Quem tinha o direito adquirido ter\u00e1 o pagamento garantido. Mas, a partir de 1 novembro, j\u00e1 n\u00e3o tem mais essa possibilidade.\u201d<\/p>\n CANDIDO TELES, PRESIDENTE DA NOVACAP<\/cite><\/p><\/blockquote>\n Licen\u00e7a remunerada<\/strong><\/p>\n No caso da licen\u00e7a especial remunerada, os empregados tinham direito de usufruir tr\u00eas meses a cada cinco anos. Na pr\u00e1tica, os benef\u00edcios viraram uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a.<\/p>\n Agora, a empresa estabeleceu os prazos de cinco anos para adquirir e cinco anos para gozar do benef\u00edcio, com a retirada de, no m\u00ednimo, 15 dias. Apenas os benef\u00edcios com pagamento em aberto a partir de 2013 continuam valendo. Os anteriores \u201cprescreveram\u201d e acabaram eliminados.<\/p>\n \u201cNa verdade, o que n\u00f3s procuramos foi equilibrar as necessidades dos empregados com a capacidade do empregador. Conseguimos a paz social na empresa. N\u00e3o houve vencido e nem vencedor. Tiramos gorduras\u201d, pontuou Teles.<\/p>\n Neste contexto, o presidente destacou o apoio do governador,\u00a0Ibaneis Rocha\u00a0(MDB), e do secret\u00e1rio de Economia,\u00a0Andr\u00e9 Clemente. A reformula\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o ter\u00e1 novas etapas. A empresa est\u00e1 revisando as regras para horas extras e aux\u00edlios de insalubridade e periculosidade.<\/p>\n A empresa trabalha na reda\u00e7\u00e3o de novos laudos com o objetivo de pagar os aux\u00edlios. A ideia \u00e9 estabelecer o crit\u00e9rio para o controle efetivo e separar quem trabalha em locais insalubres e perigosos daqueles que visitam tais locais uma vez por m\u00eas, semestre ou ano.<\/p><\/blockquote>\n Sobre o relat\u00f3rio da CGDF, ainda em fase de conclus\u00e3o de apontamentos e revis\u00e3o de valores, a diretoria da Novacap argumentou que todos os pagamentos efetuados foram autorizados com base em acordos coletivos ou em decis\u00f5es liminares.<\/p>\n