{"id":18380,"date":"2019-08-09T08:59:33","date_gmt":"2019-08-09T11:59:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.delioandrade.com.br\/?p=18380"},"modified":"2019-08-09T08:59:33","modified_gmt":"2019-08-09T11:59:33","slug":"codhab-anula-concessoes-de-terrenos-em-samambaia-por-grilagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dancabrasilia.com.br\/danca\/codhab-anula-concessoes-de-terrenos-em-samambaia-por-grilagem\/","title":{"rendered":"Codhab anula concess\u00f5es de terrenos em Samambaia por grilagem"},"content":{"rendered":"<p>Codhab informou que a decis\u00e3o n\u00e3o afetar\u00e1 aqueles que foram originariamente \u2013 e legalmente \u2013 beneficiados pelo programa. Em nota, o \u00f3rg\u00e3o disse que, agora, ir\u00e1 encaminhar a den\u00fancia de grilagem de terras da companhia \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, ao Crime Organizado e aos Crimes Contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Cecor) da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal (PCDF).<\/p>\n<p>Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o \u00f3rg\u00e3o recorre \u00e0\u00a0PCDF\u00a0para tentar combater a crescente pr\u00e1tica criminosa na \u00e1rea. Em junho, a pr\u00f3pria Cecor instaurou inqu\u00e9rito para investigar o esquema.<\/p>\n<p>Levantamento da corpora\u00e7\u00e3o, realizado na \u00e9poca, apontava que pelo menos 12 lotes distribu\u00eddos\u00a0<span class=\"st\">haviam sido invadidos, delimitados, constru\u00eddos e depois vendidos ou alugados pelos\u00a0criminosos. Somados, os terrenos teriam valores que se aproximam de R$ 500 mil.<\/span><\/p>\n<p>Ainda de acordo com os investigadores, os bandidos conseguiram falsificar termos de concess\u00e3o de uso originalmente fornecidos pela Codhab.<\/p>\n<p>Um dos casos apurados pela Cecor envolve a constru\u00e7\u00e3o de casa em um terreno invadido, no qual um suspeito conseguiu viabilizar o fornecimento de \u00e1gua, luz e esgoto por meio de documentos falsos. Depois, o acusado, que possui passagens por roubo, furto e estelionato, anunciou o im\u00f3vel por R$ 48 mil.<\/p>\n<p>Procurada, a Pol\u00edcia Civil n\u00e3o havia informado o desfecho das investiga\u00e7\u00f5es at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n<h6><strong>Medo e amea\u00e7as<\/strong><\/h6>\n<p>A reportagem conversou com uma das benefici\u00e1rias da Quadra 1.033 que teve seu lote invadido. Sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, a moradora relata ter sido amea\u00e7ada pelos grileiros. \u201cEstava com a minha filha, ele olhou e disse: \u2018Voc\u00ea pode ir, mas vai morar aqui\u2019. Como se dissesse que sabia onde eu moraria e que poderia me procurar\u201d, disse.<\/p>\n<p>A benefici\u00e1ria relata ter recebido o direito de ocupar o lote em 2016, mas, desde ent\u00e3o, n\u00e3o havia visitado o local. \u201cEu n\u00e3o estou tendo condi\u00e7\u00f5es de construir e, por isso, n\u00e3o havia ido at\u00e9 l\u00e1. Eu tamb\u00e9m estava sem a escritura, ou seja, n\u00e3o poderia construir nada. Mesmo assim, decidi ir at\u00e9 l\u00e1 para ver meu terreno, foi quando me deparei com essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Ao chegar em seu terreno, a mulher se deparou com uma constru\u00e7\u00e3o que n\u00e3o era dela. \u201cEle [o grileiro] j\u00e1 tinha erguido meia parede da casa e construiu at\u00e9 o muro dela\u201d. Diante do flagrante, procurou a Codhab que de imediato foi ao lote e promoveu a derrubada da estrutura.<\/p>\n<h6><strong>Despejo em massa<\/strong><\/h6>\n<p>Na \u00faltima sexta-feira (02\/08\/2019), a Codhab anunciou a suspens\u00e3o da\u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o em im\u00f3veis populares\u00a0ap\u00f3s o governador do DF,\u00a0Ibaneis Rocha\u00a0(MDB), defender a revis\u00e3o das regras de participa\u00e7\u00e3o de programas de moradia popular.<\/p>\n<p>O \u00f3rg\u00e3o aguarda defini\u00e7\u00e3o da nova linha de trabalho do Governo do Distrito Federal (GDF) para retomar as inspe\u00e7\u00f5es. At\u00e9 a decis\u00e3o do chefe do Executivo local, a empresa p\u00fablica vinha apertando o cerco \u00e0s irregularidades, flagrando e punindo benefici\u00e1rios que venderam ou alugaram as propriedades antes de 10 anos da compra.<\/p>\n<blockquote><p>Pelos c\u00e1lculos da empresa, cerca de 60% das 26.769 unidades habitacionais concedidas na \u00faltima d\u00e9cada por meio de programas, como Morar Bem e Minha Casa, Minha Vida, apresentaram ind\u00edcios de posse indevida. Ou seja, as suspeitas recaem sobre aproximadamente 16 mil domic\u00edlios.<\/p><\/blockquote>\n<p>Entre 2015 e 2018, ao longo da gest\u00e3o do ex-governador\u00a0Rodrigo Rollemberg\u00a0(PSB), a Codhab abriu 68\u00a0processos de retomada de im\u00f3veis. Durante os primeiros sete meses de mandato, Ibaneis iniciou a recupera\u00e7\u00e3o de 428 unidades nas quais se comprovou a exist\u00eancia de fraudes. O aumento substancial deve-se \u00e0 mudan\u00e7a radical no\u00a0<em>modus operandi<\/em>\u00a0dos procedimentos fiscalizadores.<\/p>\n<p>A estatal deixou de deflagrar opera\u00e7\u00f5es em hor\u00e1rios convencionais e passou a visitar os im\u00f3veis no per\u00edodo noturno e nos fins de semana, quando aumentam as chances de as resid\u00eancias estarem ocupadas.<\/p>\n<p>Numa das maiores opera\u00e7\u00f5es deste ano, a companhia fez 60 verifica\u00e7\u00f5es de ocupa\u00e7\u00f5es irregulares (VOIs) no Residencial Marina Matos, em Samambaia. Desse total, 49 foram\u00a0autuadas. Percentualmente, foi uma taxa de uso clandestino de 81%. No \u00faltimo dia 26, a estatal realizou inspe\u00e7\u00e3o noturna a fim de investigar 60 casos suspeitos no Parano\u00e1 Parque, no Parano\u00e1.<\/p>\n<p>Durante a gest\u00e3o Rollemberg, em 2016, a Codhab fez somente 33 VOIs. Em 2017, o n\u00famero subiu para 1.737. Ao longo de 2018, foram 712. De janeiro a julho deste ano, o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 realizou 1.729 procedimentos dessa natureza.<\/p>\n<p>A estatal tamb\u00e9m investiga ind\u00edcios de pr\u00e1ticas irregulares de servidores e personagens em posi\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas da companhia ao longo do governo do PSB. Alguns desses casos foram encaminhados para apura\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Codhab informou que a decis\u00e3o n\u00e3o afetar\u00e1 aqueles que foram originariamente \u2013 e legalmente \u2013 beneficiados pelo programa. 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