Gilmar Mendes na decis\u00e3o, escreveu que h\u00e1 \u201cfundada suspeita sobre a instaura\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es sigilosas\u201d, o que seria uma \u201ctentativa de supress\u00e3o de trabalho jornal\u00edstico de interesse nacional\u201d.<\/p>\n
Considerou que o Estado n\u00e3o pode promover atos punitivos que possam suprimir o direito constitucional ao sigilo da fonte.<\/p>\n
\u201c\u00c9 corol\u00e1rio imediato da liberdade de express\u00e3o o direito de obter, produzir e divulgar fatos e not\u00edcias por quaisquer meios. O sigilo constitucional da fonte jornal\u00edstica (art. 5\u00ba, inciso XIV, da CF) impossibilita que o Estado utilize medidas coercivas para constranger a atua\u00e7\u00e3o profissional e devassar a forma de recep\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o\u00a0daquilo que \u00e9 trazido a conhecimento p\u00fablico.\u201d<\/p>\n
A construtora foi punida em 2017 junto com a UTC, Techint e Empresa Brasileira de Engenharia por fraudes em licita\u00e7\u00e3o de obras na Usina de Angra 3.<\/p>\n
Em abril deste ano, o ministro tamb\u00e9m impediu que o TCU aplicasse a san\u00e7\u00e3o de inidoneidade \u00e0\u00a0Andrade Gutierrez por causa do mesmo contrato.<\/p>\n
H\u00e1 suspeita de\u00a0superfaturamento e desvio nos cofres da Eletronuclear.<\/p>\n
O senador Lasier Martins (Podemos) ocupou a tribuna, h\u00e1 pouco, para pedir que o STF julgue de imediato\u00a0recurso de Raquel Dodge<\/strong>\u00a0para derrubar o que ele considera \u201cdecis\u00e3o autorit\u00e1ria\u201d do ministro Alexandre de Moraes suspendendo apura\u00e7\u00f5es da Receita sobre 133 contribuintes, incluindo autoridades e as mulheres de Gilmar Mendes e Dias Toffoli.<\/p>\n \u201c\u00c9 preciso revisar essa decis\u00e3o inconstitucional. Ela impede apura\u00e7\u00f5es sobre receitas elevadas e de justifica incompreens\u00edvel, envolvendo pessoas suspeitos\u00edssimas, como o ministro Gilmar Mendes e sua mulher.\u201d<\/p>\n O parlamentar acrescentou que a suspens\u00e3o dessas investiga\u00e7\u00f5es foi mais um \u201cprocedimento estranho\u201d de Moraes.<\/p>\n \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o foi ouvido e o pr\u00f3prio ministro n\u00e3o \u00e9 isento, por ser prov\u00e1vel alvo do Fisco.\u201d<\/p>\n Foi s\u00f3 mais um traque de Verdevaldo contra Deltan Dallagnol e a Lava Jato.<\/p>\n Ontem, Gilmar disse que n\u00e3o se surpreenderia se tivessem criado uma conta na Su\u00ed\u00e7a no nome dele.<\/p>\n O pedido foi feito dentro do mesmo habeas corpus que questiona a imparcialidade de S\u00e9rgio Moro e que teve o julgamento suspenso em junho por um pedido de vista do ministro na Segunda Turma.<\/p>\n Na nova peti\u00e7\u00e3o, a defesa questiona a transfer\u00eancia de Lula para o pres\u00eddio de Trememb\u00e9, pela aus\u00eancia de uma sala de Estado Maior onde possa ficar preso, por ser ex-presidente.<\/p>\n \u201cTais decis\u00f5es implicam em\u00a0 elevar sobremaneira o constrangimento ilegal imposto ao Paciente, tal como discutido nestes autos. Afinal, se o Paciente foi encarcerado (em inconstitucional execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena) com base em decis\u00e3o proferida em processo injusto, instru\u00eddo e julgado por juiz suspeito, sua transfer\u00eancia neste momento \u2014 na pend\u00eancia do julgamento deste habeas corpus \u2014 para um estabelecimento penitenci\u00e1rio comum \u00e9 manifestamente descabida e ilegal\u201d, diz o pedido.<\/p>\n \u201cO Brasil est\u00e1 diante da maior crise que se abateu sobre o aparato judicial desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Gilmar Mendes disse que, junto com os demais ministros, vai analisar o material apreendido com hackers para tomar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos procuradores da for\u00e7a-tarefa.<\/p>\n Mais cedo, mensagens roubadas atribu\u00eddas a Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon publicadas pelo El Pa\u00eds indicam interesse em saber se Paulo Preto havia dado um cart\u00e3o de cr\u00e9dito para o ministro.<\/p>\n \u201cEu acho que est\u00e1 na hora da Procuradoria tomar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a isso. Tudo indica que t\u00ednhamos organiza\u00e7\u00e3o criminosa para investigar. Eles partem de ila\u00e7\u00f5es absolutamente irrespons\u00e1veis. N\u00e3o conhe\u00e7o Paulo Preto, nunca o vi\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n O jornal esqueceu que a pr\u00f3pria\u00a0for\u00e7a-tarefa pediu a suspei\u00e7\u00e3o de Gilmar Mendes<\/strong>\u00a0para evitar que ele atuasse em casos de Paulo Preto.<\/p>\n A Lava Jato identificou\u00a0diversos contatos telef\u00f4nicos de Aloysio Nunes \u2014 que recebeu um cart\u00e3o de Paulo Preto \u2014 para o gabinete do ministro<\/strong>, antes que ele suspendesse um processo contra o ex-diretor da Dersa. Dias depois, o tucano comentou a decis\u00e3o favor\u00e1vel com o advogado, o mesmo de Paulo Preto.<\/p>\n Sem o devido contexto, o novo vazamento de mensagens de Verdevaldo parece calculado para influenciar o CNMP a afastar Dallagnol.<\/p>\n Gilmar Mendes defendeu apura\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa, pelos conselhos do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Justi\u00e7a, baseadas nas mensagens roubadas \u00e0 Lava Jato. Na chegada ao STF, criticou o relacionamento dos procuradores com Sergio Moro.<\/p>\n \u201cEsse modelo est\u00e1 dando sinais de problemas, que resvala para o abuso de poder not\u00f3rio, satisfa\u00e7\u00e3o de interesses pessoais, neg\u00f3cios e tudo mais. Essa quest\u00e3o precisa ser aprofundada. Certamente vir\u00e3o informa\u00e7\u00f5es mais relevantes\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Gilmar Mendes na decis\u00e3o, escreveu que h\u00e1 \u201cfundada suspeita sobre a instaura\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es sigilosas\u201d, o que seria uma \u201ctentativa de supress\u00e3o de trabalho jornal\u00edstico de interesse nacional\u201d. 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A defesa de Lula pediu liberdade diretamente a Gilmar.<\/h3>\n
Gilmar usou a Folha de S. Verdevaldo para atacar a Lava Jato:<\/h3>\n