Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (6), auditores do Instituto Bras\u00edlia Ambiental interditaram o evento Na Praia parcialmente. O evento vem sendo responsabilizado por infra\u00e7\u00e3o ambiental por causa de polui\u00e7\u00e3o sonora desde 2015. A organiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de receber multa de R$ 396 mil, est\u00e1 proibida de produzir emiss\u00f5es sonoras mec\u00e2nicas ou de m\u00fasicas ao vivo.<\/p>\n
Apenas neste ano, o Na Praia j\u00e1 havia recebido tr\u00eas autos de infra\u00e7\u00e3o, com aplica\u00e7\u00e3o de penalidades de advert\u00eancia e multas de R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 307 mil, entre junho e julho.<\/p>\n
O evento foi interditado pelo Bras\u00edlia Ambiental, baseado na Lei n\u00ba 4.092\/2008, respons\u00e1vel por regular o controle de polui\u00e7\u00e3o sonora e os limites tolerados de emiss\u00e3o de ru\u00eddos e sons no Distrito Federal. O art. 20\u00ba da legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a\u00a0interdi\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o parcial ou total do estabelecimento ou da atividade poluidora quando n\u00e3o forem cumpridas as determina\u00e7\u00f5es prescritas na autua\u00e7\u00e3o anterior, independentemente da aplica\u00e7\u00e3o cumulativa de multa.<\/p>\n
Conforme a norma de gabarito, os terrenos pr\u00f3ximos ao local do evento est\u00e3o localizados em uma \u00e1rea mista, predominantemente residencial e de hot\u00e9is. No caso do Na Praia, as medi\u00e7\u00f5es, realizadas nas resid\u00eancias pr\u00f3ximas, registram viola\u00e7\u00e3o dos limites permitidos \u2013 55 decib\u00e9is no per\u00edodo diurno e 50 decib\u00e9is no per\u00edodo noturno.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o sucede a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n\u00ba 0706394-92.2019.8.07.0018, ajuizada por diversos condom\u00ednios da localidade que se manifestam contra o Na Praia pela perturba\u00e7\u00e3o ao sossego; e a Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 14\/2019 do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal, solicitando o monitoramento di\u00e1rio do evento no que se refere \u00e0 emiss\u00e3o de ru\u00eddos em limites acima do legalmente permitido.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, o Bras\u00edlia Ambiental recebeu 2.068 den\u00fancias referentes a polui\u00e7\u00e3o sonora por meio da ouvidoria do GDF e aproximadamente 50 demandas encaminhadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), al\u00e9m de solicita\u00e7\u00f5es realizadas pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal (TJDFT) e, diretamente, pelos \u00f3rg\u00e3os do Executivo local, sobretudo as administra\u00e7\u00f5es regionais. Das 1.200 a\u00e7\u00f5es fiscais realizadas, 22 geraram aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de interdi\u00e7\u00e3o, sendo que quatro foram totais e 18, parciais.<\/p>\n
Dos estabelecimentos at\u00e9 agora interditados, dez j\u00e1 obtiveram libera\u00e7\u00e3o da interdi\u00e7\u00e3o. De todas as a\u00e7\u00f5es fiscais realizadas neste ano, somente 1,83% configuraram aplica\u00e7\u00e3o de penalidades mais severas, como a interdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Bras\u00edlia Ambiental esclarece que o objetivo da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 trazer os empreendimentos para a regularidade, de forma a permitir o bom conv\u00edvio com a comunidade pr\u00f3xima, que sofre com a polui\u00e7\u00e3o sonora gerada.<\/p>\n
A assessoria da produtora encarregada pelo Na Praia entrou em contato com a reportagem e afirmou que: \u201cA produ\u00e7\u00e3o do Na Praia foi informada da interdi\u00e7\u00e3o parcial do complexo e vai acionar a justi\u00e7a para resolver a quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Procurado pelo Jornal de Bras\u00edlia, o advogado da empresa produtora do Na Praia, Fabr\u00edcio Rodovalho, contou que vai entrar hoje com um pedido de liminar para revogar a interdi\u00e7\u00e3o do evento. \u201cEstamos otimistas e esperamos a revis\u00e3o da interdi\u00e7\u00e3o com a consequente abertura do local para realiza\u00e7\u00e3o dos shows\u201d, declarou.<\/p>\n
O advogado ainda afirmou que existem quest\u00f5es de car\u00e1ter t\u00e9cnico de medi\u00e7\u00e3o do Ibram que devem ser revistos. Segundo ele, o Na Praia n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo limite de decib\u00e9is atingido. \u201cLanchas com som alto, bares pr\u00f3ximos e outros estabelecimentos colaboram para isso\u201d, explicou.<\/p>\n
Fabr\u00edcio garantiu que a ideia \u00e9 que o evento aconte\u00e7a normalmente. Em \u00faltimo caso, ele disse que a empresa deve tentar algum acordo com o Ibram para dar continuidade aos shows. Mas, se a justi\u00e7a decidir manter a interdi\u00e7\u00e3o e o espa\u00e7o tenha que ser fechado, a produtora se comprometeu a devolver 100% do dinheiro dos ingressos para os consumidores.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (6), auditores do Instituto Bras\u00edlia Ambiental interditaram o evento Na Praia parcialmente. O evento vem sendo responsabilizado por infra\u00e7\u00e3o ambiental por causa de polui\u00e7\u00e3o sonora desde 2015. A organiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de receber multa de R$ 396 mil, est\u00e1 proibida de produzir emiss\u00f5es sonoras mec\u00e2nicas ou de m\u00fasicas ao vivo. Apenas neste […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18354,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[289,290],"tags":[],"class_list":{"0":"post-18353","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-distrito-federal","8":"category-noticias"},"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dancabrasilia.com.br\/danca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18353","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dancabrasilia.com.br\/danca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dancabrasilia.com.br\/danca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dancabrasilia.com.br\/danca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dancabrasilia.com.br\/danca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18353"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/dancabrasilia.com.br\/danca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18353\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dancabrasilia.com.br\/danca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18354"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dancabrasilia.com.br\/danca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18353"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dancabrasilia.com.br\/danca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18353"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dancabrasilia.com.br\/danca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18353"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}