{"id":1701,"date":"2019-04-30T11:09:30","date_gmt":"2019-04-30T14:09:30","guid":{"rendered":"https:\/\/juniortakamoto.com.br\/?p=1701"},"modified":"2019-04-30T11:09:30","modified_gmt":"2019-04-30T14:09:30","slug":"de-medica-a-professores-gdf-expulsa-19-servidores-apos-sindicancias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dancabrasilia.com.br\/danca\/de-medica-a-professores-gdf-expulsa-19-servidores-apos-sindicancias\/","title":{"rendered":"De m\u00e9dica a professores: GDF expulsa 19 servidores ap\u00f3s sindic\u00e2ncias"},"content":{"rendered":"
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A maior parte dos casos se refere a abandono de emprego. H\u00e1 tamb\u00e9m dois nomes demitidos por crime contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/p>\n<\/div>\n

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\"Ricardo<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n
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Dezenove servidores p\u00fablicos do Governo do Distrito Federal (GDF) foram condenados \u00e0 perda do cargo em 2019, ap\u00f3s responderem a processos administrativos disciplinares (PADs).\u00a0Dez\u00a0j\u00e1 tiveram a demiss\u00e3o ou destitui\u00e7\u00e3o publicada no Di\u00e1rio Oficial (DODF), e os respectivos nomes foram inseridos pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) no Portal da Transpar\u00eancia, nesta segunda-feira (29\/04\/2019). Os outros nove aguardam a formaliza\u00e7\u00e3o do ato no DODF. Em 2018, foram 40 expuls\u00f5es.<\/p>\n

Pelo menos cinco professores e uma m\u00e9dica foram oficialmente demitidos por abandono de emprego. A profissional de sa\u00fade, que estava lotada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Samambaia, havia sido efetivada na leva de m\u00e9dicos convocados em 2013 pelo ent\u00e3o governador, Agnelo Queiroz (PT).<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m dois casos de funcion\u00e1rios\u00a0que perderam o cargo por terem, segundo as investiga\u00e7\u00f5es administrativas, cometido dolo contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico. Os dois eram lotados na Administra\u00e7\u00e3o Regional do Itapo\u00e3 e responderam por\u00a0crime contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

A\u00a0maior parte dos funcion\u00e1rios penalizados \u00e9 concursada, mas h\u00e1 casos de comissionados que, mesmo estando longe das antigas fun\u00e7\u00f5es, tiveram as exonera\u00e7\u00f5es convertidas em destitui\u00e7\u00e3o do cargo.<\/p>\n

Esses\u00a019 servidores ficam proibidos de ocupar cargos p\u00fablicos pelo per\u00edodo de 10 anos, conforme\u00a0determina a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A\u00a0Lei Distrital n\u00b0 840\/11 prev\u00ea que \u201ca demiss\u00e3o, a cassa\u00e7\u00e3o de aposentadoria ou disponibilidade ou a destitui\u00e7\u00e3o de cargo em comiss\u00e3o, motivada por infra\u00e7\u00e3o disciplinar grave do grupo II, implica a incompatibiliza\u00e7\u00e3o para nova investidura em cargo p\u00fablico do Distrito Federal pelo prazo de\u00a010 anos, sem preju\u00edzo de a\u00e7\u00e3o c\u00edvel ou penal e das demais medidas administrativas\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Corregedoria
\n<\/strong>At\u00e9 o ano passado, essas senten\u00e7as eram proferidas exclusivamente pelo governador do Distrito Federal. Contudo,\u00a0o atual titular do Pal\u00e1cio do Buriti,\u00a0Ibaneis Rocha (MDB), delegou ao controlador-geral do DF, Aldemario Araujo Castro, compet\u00eancia para julgar PADs e aplicar penalidades nas hip\u00f3teses de demiss\u00e3o, destitui\u00e7\u00e3o de cargo em comiss\u00e3o ou cassa\u00e7\u00e3o de aposentadoria ou disponibilidade.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o est\u00e1 no Decreto n\u00ba 39.701\/19, publicado em mar\u00e7o no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal. Desde ent\u00e3o, os processos administrativos disciplinares dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, autarquias e funda\u00e7\u00f5es passaram a ser encaminhados para o julgamento do controlador-geral do DF.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o\u00a0p\u00fablica<\/strong>
\nAl\u00e9m das demiss\u00f5es,\u00a0a CGDF disponibilizou, tamb\u00e9m na segunda-feira (29\/04\/2019), no Portal da Transpar\u00eancia,\u00a0os andamentos\u00a0de todos os 142 procedimentos e\u00a0PADs\u00a0que tramitam no governo local. A determina\u00e7\u00e3o segue a Portaria n\u00ba 115, publicada no Di\u00e1rio Oficial do DF no\u00a0\u00faltimo\u00a0dia 3, que prev\u00ea a publicidade das sindic\u00e2ncias.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o vamos divulgar nomes de pessoas e empresas, nada disso, mas os processos e procedimentos, quando foram instaurados, e a data do \u00faltimo ato praticado ser\u00e3o publicizados. Isso vai permitir todo um controle social no andamento dos processos\u201d, explicou o\u00a0controlador-geral do Distrito Federal.<\/p>\n

\u201cTemos identificado situa\u00e7\u00f5es de processos que ficam parados durante muito tempo, por anos, e essa inciativa tende a resolver e superar esse tipo de problema\u201d, acrescentou Castro.<\/p>\n

\u00c9 a primeira vez que um \u00f3rg\u00e3o de controle do DF torna p\u00fablica a tramita\u00e7\u00e3o desses processos, que at\u00e9 ent\u00e3o corriam, na maior parte, sob sigilo administrativo. Segundo Castro, a\u00a0atua\u00e7\u00e3o especificamente da correi\u00e7\u00e3o de processos disciplinares e de responsabiliza\u00e7\u00e3o de fornecedores \u00e9 uma atividade entendida como muito espinhosa, mas necess\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cNa medida em que seja feita com efici\u00eancia, torna-se uma atividade preventiva, que vai evitar problemas em outros processos e procedimentos que venham\u00a0a ser instaurados\u201d, observou o corregedor-geral.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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