A segunda parcela de 2018 do Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira, popularmente chamado pela sigla PDAF, n\u00e3o chegou para 267 escolas da rede p\u00fablica do DF. E, apesar de o primeiro semestre de aulas de 2019 estar na reta final, 326 escolas ainda n\u00e3o receberam a presta\u00e7\u00e3o deste ano. O repasse \u00e9 obrigat\u00f3rio e serve para diretores custearem pequenas realiza\u00e7\u00f5es, como compra de material did\u00e1tico, reformas e aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n
A rede p\u00fablica \u00e9 formada por 697 institui\u00e7\u00f5es de ensino. Teoricamente, cada uma deveria receber dois repasses anuais antes do come\u00e7o do semestre letivo. Percentualmente, 38% das unidades aguardam a libera\u00e7\u00e3o da segunda parcela do ano passado e 46% esperam a primeira de 2019. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 verba deste ano, foram pagos R$ 27.379.095 de um total de R$ 48.485.410. Ou seja, faltam transferir R$ 21,1 milh\u00f5es.<\/p>\n
O atraso despertou preocupa\u00e7\u00e3o e cr\u00edticas da comunidade escolar. De acordo com o diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro) Samuel Fernandes, a demora coloca em risco a rotina dos centros de ensino e o aprendizado dos alunos. Para o sindicalista, pouco importa o governo investir em projetos isolados, como o das\u00a0escolas compartilhadas\u00a0\u2013 tamb\u00e9m chamadas de\u00a0militarizadas\u00a0\u2013 se a rede como um todo \u00e9 penalizada com a falta de recursos.<\/p>\n
\u201cMuitos professores pagam a internet da escola do pr\u00f3prio bolso, trabalham em salas superlotadas e n\u00e3o t\u00eam livros did\u00e1ticos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o\u201d, protesta.<\/p>\n
O PDAF \u00e9 formado por dois modelos: o repasse t\u00e9cnico e o por emenda parlamentar. O primeiro \u00e9 calculado pelo n\u00famero de alunos e n\u00e3o pelo estado f\u00edsico das escolas, seguindo uma lista r\u00edgida de normas. O segundo n\u00e3o tem nenhuma exig\u00eancia espec\u00edfica e \u00e9 destinado com base na escolha do\u00a0 deputado distrital.<\/p>\n
Malabarismo<\/strong> Para o come\u00e7o de 2019, ele recebeu R$ 84 mil, contudo, o dinheiro chegou apenas em abril. \u201cO maior problema \u00e9 o atraso, atrapalha tudo. E eu presto contas regularmente.\u201d<\/p>\n A diretora do Centro de Ensino Fundamental 8 do Guar\u00e1, Maria Am\u00e9lia Gusm\u00e3o, tamb\u00e9m mant\u00e9m toda a documenta\u00e7\u00e3o em dia. Mesmo assim, ainda n\u00e3o teve acesso \u00e0 primeira parcela referente a 2019. De acordo com ela, a delonga atrapalha a rotina de mil alunos e 120 funcion\u00e1rios.<\/p>\n \u201cEsperamos R$ 58 mil: s\u00f3 tenho dinheiro para comprar g\u00e1s. Se a parcela n\u00e3o sair logo, a coisa vai ficar bem complicada. As escolas recebem apenas duas parcelas do PDAF. \u00c9 imprescind\u00edvel que as verbas saiam no per\u00edodo programado\u201d, queixa-se.<\/p><\/blockquote>\n Al\u00e9m da demora do PDAF, o Sinpro questiona a falta de respostas da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para outros investimentos na rede. O sindicato aponta a lentid\u00e3o nas reformas das Escolas Classe 52 de Taguatinga e\u00a0425 de Samambaia.<\/p>\n Conforme o diretor, est\u00e3o de portas fechadas a Escola Classe 59 de Ceil\u00e2ndia, o Centro de Ensino M\u00e9dio 10 de Ceil\u00e2ndia, e o Caic do Gama, em fun\u00e7\u00e3o de falhas graves de infraestrutura.<\/p>\n Palavra do GDF<\/strong> Quanto \u00e0 segunda parcela de 2018, o governo apresentou a seguinte justificativa. \u201cDesde a perda da data do prazo para envio da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria; falta de adimpl\u00eancia da unidade escolar; certid\u00f5es com problemas; processos incompletos; n\u00e3o envio de processo; falta de tempo h\u00e1bil, levando-se em considera\u00e7\u00e3o o encerramento do per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria antes que os processos fossem enviados\u201d, elencou, em nota.<\/p><\/blockquote>\n A pasta alegou estudar uma \u201csolu\u00e7\u00e3o-t\u00e9cnico-jur\u00eddica\u201d para a quest\u00e3o. Por exemplo, uma lista priorit\u00e1ria dessas escolas teria tido prefer\u00eancia no pagamento da primeira parcela de 2019.<\/p>\n Quanto \u00e0 Escola Classe 52 de Taguatinga, a pasta diz que a Novacap elaborou e fez o or\u00e7amento dos projetos de arquitetura complementares. A obra foi or\u00e7ada em R$ 9 milh\u00f5es e est\u00e1 em fase de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sobre a Escola Classe 425 de Samambaia, trata-se de um conv\u00eanio com a Ag\u00eancia de Desenvolvimento do DF (Terracap), mas o projeto est\u00e1 em fase de atualiza\u00e7\u00e3o antes da abertura de processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n Segundo o governo, nos casos da Escola Classe 59 e do Centro de Ensino M\u00e9dio 10, ambos em Ceil\u00e2ndia, os projetos est\u00e3o em fase de elabora\u00e7\u00e3o, mesma explica\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o do Caic do Gama.\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 verba deste ano, foram pagos R$ 27.379.095 de um total de R$ 48.485.410. Ou seja, faltam transferir R$ 21,1 milh\u00f5es A segunda parcela de 2018 do Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira, popularmente chamado pela sigla PDAF, n\u00e3o chegou para 267 escolas da rede p\u00fablica do DF. 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\nRespons\u00e1vel pelo Centro de Ensino M\u00e9dio 9 de Ceil\u00e2ndia, o diretor Jos\u00e9 Gadelha diz fazer um malabarismo or\u00e7ament\u00e1rio a fim de manter a unidade funcionando. \u201cAinda n\u00e3o recebi a segunda parcela do ano passado: s\u00e3o R$ 62 mil. Estou pagando [as d\u00edvidas], agora, com a primeira parcela deste ano\u201d, lamenta.<\/p>\n
\nSegundo a pasta, os pagamentos de 2019 seguem as regras da Portaria n\u00ba 33, de 6 de fevereiro de 2019, publicada no Di\u00e1rio Oficial do DF (DODF), e os repasses ser\u00e3o feitos t\u00e3o logo cada unidade preste todas as informa\u00e7\u00f5es exigidas.<\/p>\n