Se a reforma da Previd\u00eancia\u00a0em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso seja aprovada\u00a0nos moldes atuais, o Distrito Federal economizar\u00e1 R$ 21,59 bilh\u00f5es em 10 anos.\u00a0O\u00a0montante refere-se ao que o governo local deixar\u00e1 de gastar com pagamentos de aposentadorias, pens\u00f5es e demais benef\u00edcios para os servidores.\u00a0A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do\u00a0Minist\u00e9rio da Economia,\u00a0com base em proje\u00e7\u00e3o da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho.<\/p>\n
A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC)\u00a0que muda regras do\u00a0regime previdenci\u00e1rio tramita,\u00a0atualmente, na C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0A previs\u00e3o \u00e9 que\u00a0novas normas de c\u00e1lculo para benef\u00edcios, al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o e tempo de atividade\u00a0sejam aplicadas ao funcionalismo da Uni\u00e3o, dos estados, do DF e dos munic\u00edpios.\u00a0As carreiras militares estaduais, segundo o projeto, dever\u00e3o seguir as regras das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
O GDF tem\u00a0capitaneado\u00a0a discuss\u00e3o sobre a reforma da Previd\u00eancia entre os estados. Esse \u00e9 o principal assunto do\u00a0F\u00f3rum Nacional dos Governadores, do qual o titular do Pal\u00e1cio do Buriti, Ibaneis Rocha (MDB), \u00e9 o anfitri\u00e3o.<\/p>\n
O grupo espera que o modelo aprovado na C\u00e2mara e no Senado seja o mais abrangente poss\u00edvel para os funcionalismos locais. A ideia \u00e9 evitar que o \u00f4nus da proposta \u2013 impopular entre servidores p\u00fablicos e trabalhadores da iniciativa privada \u2013 recaia sobre os pol\u00edticos. A preocupa\u00e7\u00e3o cresce \u00e0 medida que a PEC demora a ser votada, pois no horizonte est\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020.<\/p><\/blockquote>\n
A escolha de prefeitos e vereadores \u00e9 fundamental para a capilaridade dos partidos nos munic\u00edpios e, consequentemente, o fortalecimento das bases eleitorais com\u00a0vistas\u00a0\u00e0s elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias de 2022.<\/p>\n
Ainda que a PEC seja aprovada do jeito que est\u00e1, governadores\u00a0e prefeitos n\u00e3o estar\u00e3o totalmente isentos de eventuais desgastes pol\u00edticos.\u00a0De acordo com a proposta atual, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no Congresso, as unidades da Federa\u00e7\u00e3o e cidades ter\u00e3o seis meses para criar al\u00edquotas extras de contribui\u00e7\u00e3o a fim de equilibrar seus regimes pr\u00f3prios de aposentadoria.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, todas as unidades federativas deixar\u00e3o de gastar R$ 350,66 bilh\u00f5es em uma d\u00e9cada caso as novas regras sejam aprovadas.<\/p>\n
Previd\u00eancia local
\n<\/strong>Em outra frente de a\u00e7\u00e3o, o GDF j\u00e1 se movimenta para alterar normas previdenci\u00e1rias locais. Em fevereiro, o\u00a0governador\u00a0anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um\u00a0grupo de trabalho\u00a0para discutir\u00a0o novo modelo da Previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos.\u00a0Pelas contas do titular do Pal\u00e1cio do Buriti, o fundo para aposentadorias amarga rombo de R$ 5,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n