acabou\u00a0suspensa ap\u00f3s\u00a0pedido de vista<\/a>\u00a0do desembargador Telson Ferreira, quando o placar estava em 3 a 0 pela condena\u00e7\u00e3o. Nesta quinta,\u00a0ap\u00f3s\u00a0ele devolver o processo, a sess\u00e3o foi retomada a\u00a0partir de\u00a0seu voto.\u00a0Outros dois membros do tribunal tamb\u00e9m precisaram se manifestar. Todos votaram pela cassa\u00e7\u00e3o, e o resultado final foi\u00a06 a 0.<\/p>\nJos\u00e9 Gomes\u00a0foi denunciado pelo\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE)\u00a0por\u00a0supostamente exigir que\u00a0funcion\u00e1rios da empresa Real JG Servi\u00e7os Gerais, da qual era propriet\u00e1rio at\u00e9 2018, votassem nele nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Antes da suspens\u00e3o da audi\u00eancia,\u00a0o distrital havia sido absolvido, por unanimidade, pelo delito de compra de votos.<\/p>\n
Segundo as acusa\u00e7\u00f5es,\u00a0Jos\u00e9 Gomes\u00a0teria amea\u00e7ado de demiss\u00e3o\u00a0os trabalhadores que n\u00e3o o apoiassem \u00e0 C\u00e2mara Legislativa (CLDF). Pelo menos 12 empregados da Real JG\u00a0teriam sido desligados da\u00a0companhia por esse motivo. O\u00a0distrital nega.<\/p>\n
Em seu voto, o relator do caso, desembargador Waldir Le\u00f4ncio,\u00a0defendeu\u00a0a cassa\u00e7\u00e3o e inelegibilidade do distrital por\u00a0oito anos. Os desembargadores Daniel Paes Ribeiro e Diva Lucy acompanharam o entendimento.<\/p>\n
Retomada<\/strong>
\nRespons\u00e1vel pelo pedido de vista, Telson acatou o pedido preliminar da defesa de que a den\u00fancia havia sido feita antes mesmo de Jos\u00e9 Gomes ser candidato. A ocorr\u00eancia eleitoral sobre as atitudes do distrital foi levada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE-DF)\u00a0em 14 de agosto de 2018, mas s\u00f3 no dia 18 do mesmo m\u00eas o pedido foi formalizado.<\/p>\nO magistrado usou julgados passados para\u00a0embasar seu voto. \u201cPara fins de lei, o abuso de poder econ\u00f4mico s\u00f3 ter\u00e1 efeito quando houver candidatura\u201d,\u00a0disse Telson Ferreira.<\/p>\n
Entretanto, ele foi favor\u00e1vel\u00a0\u00e0 pena de cassa\u00e7\u00e3o do mandato por amea\u00e7a aos funcion\u00e1rios. Segundo o desembargador,\u00a0n\u00e3o resta d\u00favida de que o deputado cometeu crime eleitoral por meio direto e de cabos eleitorais. \u201cN\u00e3o \u00e9 proibido que um patr\u00e3o pe\u00e7a votos aos seus empregados. O que a legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe \u00e9 a forma inadequada de pedir esses votos\u201d,\u00a0disse.<\/p>\n
O desembargador Erich Endrillo discordou do colega sobre o pedido de extin\u00e7\u00e3o do processo, por conta da temporalidade. O desembargador afirmou que n\u00e3o h\u00e1 como n\u00e3o entender que houve o crime meramente por\u00a0causa da formaliza\u00e7\u00e3o. Erich manteve seu voto com o relator.<\/p>\n
Na primeira sess\u00e3o, o\u00a0advogado Ramon Oliveira Campanati, respons\u00e1vel por oficializar a acusa\u00e7\u00e3o no MPE-DF, disse que funcion\u00e1rios foram demitidos por se recusarem a participar de reuni\u00f5es pol\u00edticas. \u201cAlguns acabaram reintegrados por terem provado [ter] sido mandados embora por motivos pol\u00edticos. Em outros casos, \u00f3rg\u00e3os do governo federal multaram a Real JG, inclusive com a realiza\u00e7\u00e3o de videos\u201d, disse.<\/p>\n
O advogado de Jos\u00e9 Gomes, Cl\u00e9ber Lopes, sustentou que o ajuizamento da den\u00fancia foi feito um dia antes da oficializa\u00e7\u00e3o da candidatura do agora deputado. \u201cPor isso, ele n\u00e3o deveria ser punido\u201d, ressaltou a defesa, pedindo o arquivamento do processo.<\/p>\n
\u201cDesconhecido\u201d<\/strong>
\nJ\u00e1 o procurador regional eleitoral Jos\u00e9 Jairo Gomes disse ter estranhado a quantidade de sufr\u00e1gios recebidos pelo distrital. \u201c\u00c9 uma coincid\u00eancia o senhor Jos\u00e9 Gomes ter 10 mil empregados e chegar a quase 17 mil votos sendo um desconhecido, mesmo ele n\u00e3o tendo sequer uma propaganda massiva. Ou seja: entende-se que a maior parte dos votos veio da empresa\u201d, pontuou.<\/p>\nNa sequ\u00eancia, o procurador citou supostas reuni\u00f5es em que empregados eram obrigados a participar como forma de coa\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que o candidato aja com dolo ou diretamente. O importante \u00e9 que o bem jur\u00eddico seja vulner\u00e1vel. O senhor Jos\u00e9 Gomes, usando de sua estrutura empresarial, passou a assedi\u00e1-los por meio de outras pessoas, incluindo pedindo lealdade, com muitas reuni\u00f5es. O MPE est\u00e1 convicto de que se trata de um processo escandaloso de coa\u00e7\u00e3o moral\u201d, detalhou.<\/p>\n
Testemunhas apontaram que\u00a0funcion\u00e1rios lotados em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos com contratos com a\u00a0Real JG, como no Minist\u00e9rio de Minas e Energia, participaram de atos em prol da candidatura do chefe.\u00a0Em algumas oportunidades,\u00a0eles chegavam atrasados ao trabalho todos juntos.<\/p>\n
Funcion\u00e1rios foram ouvidos pelo MPE e relataram terem sido pressionados a fazer campanha para Jos\u00e9 Gomes. Al\u00e9m\u00a0de Douglas, outras pessoas lotadas em postos estrat\u00e9gicos e em cargos de chefia tamb\u00e9m pediam para os\u00a0empregados\u00a0aderirem\u00a0\u00e0 campanha.<\/strong><\/p>\nA campanha\u00a0em favor da candidatura de Jos\u00e9 Gomes era realizada em diversos ambientes. De acordo com as acusa\u00e7\u00f5es, os\u00a0trabalhadores\u00a0acabavam cedendo suas casas para reuni\u00f5es pol\u00edticas. Do mesmo modo, em\u00a0locais onde a empresa mantinha funcion\u00e1rios,\u00a0em hor\u00e1rio de expediente, eram promovidas \u201cas conversas\u201d.\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) decidiu cassar nesta quinta-feira (11\/4), por unanimidade, o diploma do distrital Jos\u00e9 Gomes (PSB) e deix\u00e1-lo ineleg\u00edvel por oito anos. O deputado foi acusado de abuso de poder econ\u00f4mico e coa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios da empresa Real JG Servi\u00e7os Gerais. A assessoria jur\u00eddica\u00a0dele\u00a0disse que recorrer\u00e1 da decis\u00e3o ao Tribunal Superior Eleitoral […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1093,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[142,276,283],"tags":[321],"class_list":{"0":"post-1092","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasilia","8":"category-destaque","9":"category-politica","10":"tag-distrital-jose-gomes"},"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dancabrasilia.com.br\/danca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1092","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dancabrasilia.com.br\/danca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dancabrasilia.com.br\/danca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dancabrasilia.com.br\/danca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dancabrasilia.com.br\/danca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1092"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/dancabrasilia.com.br\/danca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1092\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dancabrasilia.com.br\/danca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1093"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dancabrasilia.com.br\/danca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1092"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dancabrasilia.com.br\/danca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1092"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dancabrasilia.com.br\/danca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1092"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}